segunda-feira, julho 31, 2006

Negociação: Quais as conseqüências do fracasso da Rodada de Doha?

As negociações sobre a liberalização do comércio mundial naufragaram na segunda-feira (21/08/2006), paralisando, possivelmente por anos, a Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Impacto econômico e social
Há várias estimativas a respeito de quanto a economia mundial lucraria com uma combinação de tarifas de importação mais baixas, subsídios agrícolas menores e outras medidas elaboradas para incentivar o comércio global.
O Banco Mundial estimou no ano passado que 287 bilhões de dólares poderiam ser gerados pela liberalização do comércio, que, segundo se dizia, seria capaz de tirar 66 milhões de pessoas da pobreza. Os países em desenvolvimento ficariam com 86 bilhões de dólares do bolo total.
O comissário do Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, afirmou que as negociações lançadas em Doha, capital do Catar, dariam um incentivo anual de 100 bilhões de euros (126,2 bilhões de dólares) à economia mundial. Outras organizações afirmam que a cifra real seria muito menor que essa.
Politicamente, observadores temem que o colapso das negociações da OMC reforce as pressões protecionistas já visíveis dos dois lados do Atlântico.
Qual o futuro das negociações?
A suspensão da rodada de Doha pode incentivar os acordos de comércio bilaterais e regionais.
A UE afirmou que sua prioridade era Doha, mas que estudava outros planos, voltados especialmente para a Ásia, onde os EUA têm se mostrado bastante atuantes.
Segundo alguns, os acordos bilaterais e regionais costumam penalizar os países em desenvolvimento menores, porque esses possuem menos poder de barganha. Os líderes do setor empresarial também não gostam do efeito "salada russa" gerado pela criação de várias áreas de comércio, cada uma com suas regras.
O ministro australiano do Comércio, Mark Vaile, afirmou na segunda-feira que o fracasso das negociações sugeria a vinda de tempos difíceis para os futuros acordos multilaterais.
"Os desafios enfrentados pelos que pretendem reconciliar as 149 posturas diferentes dos 149 países-membros (da OMC) devem aumentar."
Batalhas comerciais
A suspensão da rodada de Doha pode detonar um número crescente de batalhas comerciais levadas aos painéis de arbitragem da OMC.
A UE e os EUA devem enfrentar o maior número de processos, principalmente na área agrícola, já que são os maiores fornecedores de subsídios agrícolas para produtores locais.
O Brasil, um dos exportadores de produtos agrícolas que mais se beneficiariam caso a rodada de Doha tivesse sido bem-sucedida, já ganhou casos importantes contra os EUA no setor algodoeiro e contra a UE no setor açucareiro.
O arroz é outro produto que, segundo analistas, pode ser objeto de processos contra os EUA, na OMC.
Perder o que já ficou acertado
O fracasso das negociações coloca em risco as promessas e o progresso verificados durante os quase cinco anos de discussões. A UE, por exemplo, havia aceitado interromper, até 2013, a concessão de todos os subsídios diretos para os exportadores de produtos agrícolas - a forma mais deformadora de subsídio.
Muitos avanços também foram feitos a respeito das reformas no setor comercial para diminuir a burocracia, algo considerado importante para melhorar o fluxo de mercadorias, principalmente nos países em desenvolvimento.
Fonte: William Schomberg e Richard Waddington da Reuters

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